Resumo das matérias da Sessão da Câmara realizada em 15/10/2013

PROJETO(S) EM PAUTA

· Projeto de Lei nº 023/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca(PI) para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências” – APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

· Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e e a Declaração Eletrônica de Serviços, e dá outras providências” – APROVADO.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

· Um, do vereador Francisco de Assis (Mãozinha), ao DER-PI, com envio de cópia ao deputado Wilson Brandão, solicitando a aumento do número de redutores de velocidade na PI-110, com instalação de pelo menos mais 02 no povoado Furamão e mais 03 no povoado Mororó, nesse município.

· Um, do vereador Francisco Eudes (Pastor Eudes), ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a construção de calçadas na parte externa do muro do estádio Doca Ribeiro, nessa cidade.

· Três, do vereador Simão Pedro, sendo um à reitoria da Universidade Estadual do Piauí – UESPI solicitando a instalação de novos cursos presenciais no polo da UESPI de Piracuruca, quais sejam: Licenciatura Plena em Letras/Português, Licenciatura Plena em Pedagogia e Licenciatura Plena em História; um, endossado por Torquata, solicitando dessa Câmara o envio de Voto de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Vencimento Meneses da Trindade pelo seu falecimento; e um solicitando dessa Câmara o envio de Voto de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Socorro Ribeiro de Sousa pelo seu falecimento.