Resumo das matérias da sessão da Câmara realizada em 08/10/2013

PROJETO(S) EM PAUTA

· Projeto de Lei nº 023/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca(PI) para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências” – TRAMITANDO.

· Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e e a Declaração Eletrônica de Serviços, e dá outras providências” – TRAMITANDO.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

· Um do vereador Simão Pedro, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua José Firmino Magalhães no conjunto Olho D’água, nessa cidade.

· Um do vereador Alcides, endossado por Simão Pedro e Francisco Eudes, solicitando dessa Câmara Municipal o envio de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Domingos Gomes Coutinho, pelo seu falecimento.

· Um, verbal, do vereador Francisco Everaldo, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a construção de uma área destinada à realização de Feiras Agropecuárias nessa cidade.

· Um, verbal, do vereador João Alberto, endossado por Torquata, Simão Pedro e Eduardo Felipe, solicitando dessa Câmara Municipal o envio de Voto de Pesar aos familiares da criança Pietro Moraes, pelo seu falecimento prematuro.

·  Um, verbal, da vereadora Torquata, endossada por Simão Pedro, solicitando dessa Câmara Municipal o envio de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Generino Alves Viana, pelo seu falecimento.