STF manda prosseguir ação contra senador Wellington Dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o prosseguimento de ação penal por homicídio culposo contra o senador Wellington Dias (PT-PI). Ele foi acusado após nove mortes pelo rompimento de barragem na cidade piauiense de Cocal, em 2009, na época em que era governador do estado.

A decisão sobre o prosseguimento da ação foi tomada no fim do ano passado, e o processo penal foi instaurado oficialmente no STF no começo de janeiro.

Ao G1, a defesa do senador afirmou que o ex-governador ainda não foi notificado sobre a abertura da ação penal. Segundo o advogado Germano Silva, Dias não teve responsabilidade em relação aos fatos porque não autorizou que famílias voltassem para áreas de risco.

O senador foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí por responsabilidade nas mortes, e a Justiça do estado abriu a ação penal em junho de 2010. Como governador só pode ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo passou a andar naquele tribunal.

Eleito senador no fim de 2010, o processo foi enviado ao Supremo e chegou como um inquérito no fim de 2011 - como ele passou a ter foro privilegiado, o STF precisa auto- penal aberta por outros tribunais. No fim de 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF opinando pela continuidade da ação penal e para que outros acusados pelas mortes, que atuavam no governo de Wellington Dias, também fossem julgados no Supremo.

Um ano depois do parecer, em dezembro de 2013, Celso de Mello decidiu atender o pedido. A partir de fevereiro, o senador terá de apresentar defesa ao Supremo e o ministro ouvirá testemunhas. Depois, o parlamentar será interrogado no Supremo. Caberá ao plenário decidir se ele é condenado ou inocente das acusações.

Fonte: www.portalodia.com