Realizado em Piracuruca reunião sobre Programa Bolsa Família

A Prefeitura de Piracuruca, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social–SEMTCAS realizou na manhã dessa terça-feira (1º/04) , reunião técnica com a Secretaria Municipal de Educação, sobre a Gestão das Condicionalidades do Programa Bolsa Família.

A atividade teve como objetivo discutir o alinhamento das condicionalidades do programa e promover a integração de todos os agentes envolvidos, bem como fortalecer o controle social e o estabelecimento de protocolos e fluxos.

Segundo a Diretora Técnica da SEMTCAS, Conceição Veras, esta é a segunda atividade promovida pela Assistência Social com esta finalidade.

Inicialmente tivemos um momento com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, realizado no dia 19/03 onde discutimos o acompanhamento da condicionalidade com o Secretário e demais profissionais.

De acordo, com o Psicólogo Gustavo Souza, as Condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.

Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Neste sentido, o poder público deve fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o território nacional, como forma de garantia do direito humano à alimentação adequada, à saúde e à educação. Integra o Plano Brasil Sem Miséria e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.

Fonte: www.piracuruca.pi.gov.br