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Resumo das matérias da 10ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 06/05/2014


PROJETO(S) EM PAUTA

· Projeto de Lei nº 007/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.299/91, que dispõe sobre criação, regulamentação das atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca” –> matéria aprovada em 2ª e 3ª votação, e encaminhada ao Prefeito para confeccionar e sancionar a Lei.

· Projeto de Lei nº 008/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2015” –> matéria em tramitação.


REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

· Do vereador Alcides: Dois, ao Prefeito de Piracuruca, sendo UM solicitando o Roço das Estradas Vicinais com início na localidade Descoberta, passando pelas localidades Catarina, Córrego dos Coutinhos, Angical, Sambaíba dos Raposos, Jaboti até os limites dos municípios de Cocal dos Alves e de São João da Fronteira; e, UM solicitando o Roço e a Reforma da Estrada Vicinal com início na localidade Tibalde, passando pelas localidades Pedrinhas, Palmeiras, Coqueiro até o limite com o município de Cocal dos Alves.

· Do vereador Milton: UM, ao Prefeito de Piracuruca conjuntamente com o Diretor Regional do DNIT-PI, requerendo que seja elaborado um projeto de rotatória do local conhecido como Furquilha, localizado na BR-343 com a PI-110, bem como da duplicação do trecho da dita BR, deste ponto até o balão do colibri, interligando-a com as avenidas Aurélio Brito e Gonçalo Rodrigues Magalhães, como também do alargamento da Ponte do Urubu.

· Do vereador Francisco Eudes: UM, à diretoria da CONAB em Parnaíba, solicitando a regularização da distribuição de milho aos produtores de Piracuruca.

· Do vereador Eduardo: UM, à diretoria da Eletrobrás-PI, solicitando a substituição do transformador de energia queimado da localidade Barreira Branca.