Resumo das matérias da 11ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 13/05/2014

PROJETO(S) EM PAUTA

· Projeto de Lei nº 008/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2015” –> matéria em tramitação.

· Projeto de Lei nº 009/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ” –> matéria em tramitação.

· Projeto de Lei nº 010/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Gratificação por Perícia Médica-GPM, que será paga aos membros da junta médica pericial do Município de Piracuruca-PI” –> matéria em tramitação.

· Projeto de Lei nº 011/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre a regulamentação da Estratégia Saúde da Família-ESF e dos Núcleos de apoio à Saúde da Família-NASF do Município de Piracuruca-PI” –> matéria em tramitação.

· Projeto de Lei nº 012/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista; institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros e dentistas” –> matéria em tramitação.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

· Dois, do vereador Eduardo, UM requerendo da Câmara o envio de Voto de Pesar às famílias de Claudionor Vieira Magalhães (conhecido como Nego do Irineu), de Maria de Jesus de França Cerqueira e de Gerlene de Sousa Reis, pelos seus falecimentos; e, UM requerendo da Prefeitura de Piracuruca, em caráter de urgência, o empiçarramento da Rua Santa Lúcia, bairro Colibri, bem como sua posterior pavimentação poliédrica.

· Um, do vereador Eudes, requerendo da Câmara o envio de Voto de Pesar às famílias de Claudionor Vieira Magalhães (conhecido como Nego do Irineu), pelo seu falecimento.

· Dois, do vereador Everaldo, requerendo do Governador do Piauí, Sr. José de Moraes Souza Filho, sendo UM, a liberação de Pavimentação Poliédrica para diversas ruas dos bairros de Piracuruca; e, UM o roço das rodovias PI´s do Município de Piracuruca.

· Um, do vereador João Alberto, UM requerendo da Câmara o envio de Voto de Pesar às famílias de Claudionor Vieira Magalhães (conhecido como Nego do Irineu) e de Maria de Jesus de França Cerqueira, pelos seus falecimentos.

· Um, do vereador Milton, requerendo do Sr. Prefeito de Piracuruca-PI, como também dos deputados estaduais que representam Piracuruca (Juliana Moraes Souza, Marden Menezes, Robert Rios e Wilson Brandão), que seja providenciado asfaltamento para as ruas do centro e dos bairros de Piracuruca, especialmente àquelas em que se encontram danificadas pelas obras de colocação de rede de esgoto.

· Um, do vereador Raimundo Nonato, requerendo a colocação de Placas de Sinalização em pontos estratégicos de Piracuruca, a saber:

1) Na BR-343, antes do balão do Colibri, indicando os sentidos: Centro de Piracuruca; Saída para Alto Alegre/Ceará; e, Saída para Parnaíba/Litoral.

2) Na avenida Gonçalo Magalhães, antes do colégio Monsenhor Benedito, indicando à saída para Alto Alegre/Ceará.

3) Na BR-343, antes do balão da Agespisa, indicando os sentidos: Centro de Piracuruca; Saída para Alto Alegre/Ceará; e, Saída para Teresina/Batalha.

4) Na PI-110 (estrada Daniel Doca), antes do comercial Barroso, indicando os sentidos: Centro de Piracuruca; Saída para Teresina/Batalha; e, Saída para Parnaíba/Litoral.