Resumo das matérias da 12ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 20/05/2014

PROJETO(S) EM PAUTA

· Projeto de Lei nº 008/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2015” –> matéria em tramitação.

· Projeto de Lei nº 009/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ” –> matéria aprovada em 1ª votação.

· Projeto de Lei nº 010/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Gratificação por Perícia Médica-GPM, que será paga aos membros da junta médica pericial do Município de Piracuruca-PI” –> matéria aprovada em 1ª votação.

· Projeto de Lei nº 011/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre a regulamentação da Estratégia Saúde da Família-ESF e dos Núcleos de apoio à Saúde da Família-NASF do Município de Piracuruca-PI” –> matéria aprovada em 1ª votação.

· Projeto de Lei nº 012/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista; institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros e dentistas” –> matéria aprovada em 1ª votação.

· Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014, dos vereadores Francisco Eudes, Alcides e Francisco de Assis, que “Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Antônio Domício Fernandes da Silva” -> matéria em tramitação.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

· Do vereador Eudes, Um ao Prefeito de Piracuruca, requerendo a construção de uma Praça, composta com Academia de Saúde, na localidade Córrego dos Coutinhos, neste município.

· Da vereadora Torquata, Dois ao Prefeito de Piracuruca, sendo Um requerendo a Pavimentação na Rua Adelino Neto, nos trechos que ligam as Ruas 28 de dezembro, Padre Nonato e Av. Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima; e, Outro verbal, a limpeza da Rua Padre Sá Palácio, na altura da Ponde de Ferro, nesta cidade.

· Do vereador Eduardo, Um verbal, ao Prefeito de Piracuruca, requerendo a sinalização do cruzamento das Avenidas Gonçalo Magalhães com Cel. Pedro de Brito e Pinheiro Machado.

· Do vereador Nonato, Dois, verbais, ao Prefeito de Piracuruca, sendo Um, requerendo a construção de sistema de drenagem da água na Avenida Aurélio Brito, na altura do Posto Sete Cidades; e, Outro, a recuperação da iluminação pública das ruas do bairro Baixa da Ema.