Resumo das matérias da 13ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 27/05/2014

PROJETO(S) EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 008/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2015” –> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei nº 009/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ” –> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 010/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Institui a Gratificação por Perícia Médica-GPM, que será paga aos membros da junta médica pericial do Município de Piracuruca-PI” –> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 011/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre a regulamentação da Estratégia Saúde da Família-ESF e dos Núcleos de apoio à Saúde da Família-NASF do Município de Piracuruca-PI” –> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 012/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista; institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros e dentistas” –> matéria aprovada.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014, dos vereadores Francisco Eudes, Alcides e Francisco de Assis, que “Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Antônio Domício Fernandes da Silva” -> matéria aprovada em 1ª votação.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

Do vereador Eudes: Dois, sendo Um à Vigilância Sanitária e ao Secretário de Meio Ambiente de Piracuruca requerendo a realização de ações conjuntas e campanhas educativas e preventivas contra as queimadas de lixo na zona urbana de nosso Município; e, Um ao Prefeito de Piracuruca, requerendo a colocação de redutores de velocidade na Rua 21 de Abril, trecho entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua José Carvalho de Santana, bairro de Fátima, nessa cidade.

Do vereador Milton: Um ao Prefeito de Piracuruca requerendo que seja promovida a construção e instalação de um Posto de Saúde da Família no povoada Mororós, deste município.

Do vereador João Alberto: Um verbal requerendo dessa Câmara o envio de Moção de Pesar à família de Henrique Matos, pelo seu falecimento.

Do vereador Eduardo: Dois verbais, sendo Um ao Prefeito de Piracuruca requerendo a recuperação da estrada vicinal que liga a BR-343 a localidade Tabuleiro dos Gomes; e, Um à diretoria da Eletrobrás requerendo a substituição dos transformadores queimados da região da localidade Pilões, neste Município.