Resumo das matérias da 15ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 10/06/2014

PROJETO(S) EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 008/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2015 –> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 013/2014, dos vereadores Assis Melo, Milton Melo, Francisco Everaldo, Francisco Eudes, Joaquim Eufrausino e Manoel Escórcio, que nomeia o ginásio poliesportivo do povoado Furamão, com o nome de JOSÉ ALVES DE MELO (Zé Grande) -> matéria tramitando.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S)

Do vereador Assis Melo: Um, subscrito por todos os vereadores, requerendo dessa Câmara o envio de Voto de Pesar às famílias de Gabriela Carvalho Lima, de Vitor Manoel Carvalho Lima e de Osvaldo Cardoso da Silva, pelos seus falecimentos.

Do vereador João Alberto: Um, requerendo do Prefeito de Piracuruca a recuperação da estrada vicinal do assentamento Paraná, que liga o mesmo à PI-110, neste Município.

Da vereadora Torquata: Dois, ao Prefeito de Piracuruca, sendo: Um requerendo a recuperação dos meios-fios, bem como a recuperação ou a construção de calçadas nas principais ruas do Centro de nossa cidade, e Um, solicitando a recuperado o esgoto da  Rua João Martiniano,  localizado na Praça Irmãos Dantas, nas proximidades da igreja matriz de Nossa Senhora do Carmo.

Do vereador Milton: Dois, ao Prefeito de Piracuruca, sendo: Um requerendo a criação de programa denominado de Praças Digitais, disponibilizando sinal WiFi de internet, livre e gratuito, em locais públicos como as praças Irmãos Dantas, Santo Antônio, Dr. José de Brito Magalhães, José Mendes de Morais (da Usina) e Complexo Turístico Prainha, e Um, solicitando a desobstrução da Rua Simplício Dias, no trecho ao lado do Noite Clube Piracuruquense.

Do vereador Eduardo: Um, verbal, requerendo do Executivo Municipal a formulação de projeto de lei alterando o Código Tributário do Município de Piracuruca, como também a redução da alíquota da UFMP (Unidade Fiscal do Município de Piracuruca).