Inadimplência faz PI perder investimentos do Governo Federal, diz deputado
O Ministério da Integração Nacional divulgou nesta quinta-feira (3) uma nota a imprensa negando as informações do governo do Estado de que os carros pipas estariam parados. De acordo com o Ministério atualmente 71 municípios são atendidos pela operação. De acordo com a nota, 540 carros estão circulando no Piauí atendendo a cerca de 228 mil pessoas.
A situação dos carros pipas, abriu discussão para um outro problema, as inadimplências do Estado como, a prestação de contas de convênios, publicação de relatórios de execução orçamentária, repasses de contribuições do INSS e FGTS, aplicação do percentual mínimo de recursos orçamentários na área de saúde e registro no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin).
A situação dos carros pipas, abriu discussão para um outro problema, as inadimplências do Estado como, a prestação de contas de convênios, publicação de relatórios de execução orçamentária, repasses de contribuições do INSS e FGTS, aplicação do percentual mínimo de recursos orçamentários na área de saúde e registro no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin).
“Estamos em um período eleitoral e essa situação está sendo usada para beneficiar grupos políticos. O governo federal atende sempre aos pedidos dos governos estaduais desde que estejam dentro da lei”, destaca o parlamentar alegando que a crise no Estado deve-se ainda a inadimplência.
Ainda segundo Fábio Novo, o Governo do Estado ultrapassou o limite prudencial de 49% dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não prestou contas de recursos liberados através de convênios para obras no trecho da rodovia PI-140 entre Floriano e Canto do Buriti e para a restauração do aeroporto de Floriano.
“O que ocorre é que o Governo precisa fazer seu dever de casa para se tornar adimplente e ter direito a receber os recursos”, Fábio Novo completa dizendo que os recursos para atendimento às vítimas da seca, já foram liberados, R$ 18 milhões de um convênio de R$ 19 milhões, faltando R$ 1 milhão. Ele afirmou ainda que o Piauí tem recursos disponíveis para a construção da barragem de Castelo do Piauí e o Porto de Luiz Correia, mas as obras não são realizadas por falta de licitação para contratação de empreiteiras e licenciamento ambiental, respectivamente.
O líder do Governo no Estado, o deputado João Madison (PMDB), respondeu as críticas do Petista e afirmou que o Piauí já apresentou projeto ao Governo Federal para receber mais recursos para a Secretaria de Defesa Civil e que o governador Zé Filho resolveu assumir o atendimento às vítimas da seca, garantindo recursos para o pagamento de 200 caminhões-pipas que distribuirão água nos municípios afetados pelo problema.
Ainda segundo Fábio Novo, o Governo do Estado ultrapassou o limite prudencial de 49% dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não prestou contas de recursos liberados através de convênios para obras no trecho da rodovia PI-140 entre Floriano e Canto do Buriti e para a restauração do aeroporto de Floriano.
“O que ocorre é que o Governo precisa fazer seu dever de casa para se tornar adimplente e ter direito a receber os recursos”, Fábio Novo completa dizendo que os recursos para atendimento às vítimas da seca, já foram liberados, R$ 18 milhões de um convênio de R$ 19 milhões, faltando R$ 1 milhão. Ele afirmou ainda que o Piauí tem recursos disponíveis para a construção da barragem de Castelo do Piauí e o Porto de Luiz Correia, mas as obras não são realizadas por falta de licitação para contratação de empreiteiras e licenciamento ambiental, respectivamente.
O líder do Governo no Estado, o deputado João Madison (PMDB), respondeu as críticas do Petista e afirmou que o Piauí já apresentou projeto ao Governo Federal para receber mais recursos para a Secretaria de Defesa Civil e que o governador Zé Filho resolveu assumir o atendimento às vítimas da seca, garantindo recursos para o pagamento de 200 caminhões-pipas que distribuirão água nos municípios afetados pelo problema.
Fonte: www.portalaz.com.br
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