Resumo das matérias da 29ª sessão ordinária da Câmara de Piracuruca realizada em 11/11/2014

PROJETO(S) EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 016/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI para o Exercício Financeiro de 2015 – LOA-2015” -> matéria aprovada.

- Projeto de Lei nº 019/2014, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Nova Piracuruca, deste Município” -> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei nº 020/2014, da Câmara Municipal de Piracuruca, que “Denomina, de Rua Luiz Gomes do Amaral, a Rua Projetada nº 10, situada entre o bairro Esplanada e a propriedade Limoeiro, neste Município” -> matéria em tramitação.

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2014, da Prefeitura de Piracuruca, que “Altera a Lei Complementar nº 001/2013, revogando o parágrafo único do artigo 38” -> matéria aprovada.

REQUERIMENTO(S) APROVADO(S):

TRÊS, do vereador Francisco Eudes, sendo:

- UM dirigido à Mesa Diretora dessa Câmara, solicitando providências, regimentais, com relação ao ocorrido na Sessão do dia 04/11/2014, quando o vereador Eudes falava na tribuna e foi ofendido verbalmente pelo vereador Everaldo;

- UM dirigido ao chefe da Regional da Eletrobrás em Piripiri, solicitando a fixação de postes destinados à instalação de rede elétrica de baixa tensão na Rua Ver. Francisco M. de Sousa no bairro de Fátima, nesta cidade, em conformidade com abaixo-assinado dos moradores da referida rua; e,

- UM solicitando o envio de Voto de Pesar à família de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, em decorrência de seu falecimento.

UM, da vereadora Torquata, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a construção de Passagem Molhada no Riacho do local conhecido como “Entrada do Tote”, dando aceso às comunidades Passa-Bem, Oiticica, Várzea, Alta Mirim, Barro Velho, Ilha do Major, Mororó, Cacimba, Boi Manso, Ponta da Várzea e Morro, todas situada na região da Barragem de Piracuruca, deste Município.

UM, do vereador Milton Melo, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando a colocação de bancadas, de piso e de iluminação pública adequada no Balão do Colibri, nesta cidade, especificamente no local onde fica situada a imagem de Nossa Senhora do Carmo.

UM, do vereador João Alberto, endossado pelos vereadores Eduardo Lima, Francisco Everaldo e Milton Melo, solicitando o envio de Voto de Pesar à família de MARIA ALICE FONTENELE DE SOUSA, em decorrência do seu falecimento.

UM, da Mesa Diretora dessa Câmara, criando a Comissão Especial de Investigação nº 001/2014, destinada a apurar os fatos ocorridos na Sessão do dia 04/11/2014, em atendimento ao requerimento do vereador Eudes e em obediência ao Regimento Interno desse Poder Legislativo.