Governo não pretende renovar decretos de emergência

O governador Wellington Dias (PT) informou que não pretende renovar os decretos de emergência em cinco áreas do Estado, a não ser, que haja alguma particularidade que o leve a isso. Ele solicitou um relatório detalhado de cada uma das pastas: Educação, Saúde, Segurança, finanças e abastecimento d´água, para analisar a situação

“Vamos analisar os relatórios e decidir uma posição se será preciso renovar ou não estes decretos.”, comentou Wellington Dias. Os decretos foram publicados em janeiro, logo no inicio da gestão e o prazo de validação, de 90 dias, encerram hoje, dia 1º de abril.

“Não pretendemos renovar os decretos. Se tiver alguma particularidade, vamos analisar relatórios de cada área para termos uma idéia de como está o Estado. Mas a nossa tendência é encerrar os decretos nestes 90 dias,”, assegurou o governador.

Quando decretou emergência, Wellington Dias justificou o decreto afirmando que os serviços essenciais se encontram totalmente parados. Nas áreas de abastecimento água e educação, a justificativa para decretar situação de emergência era a situação de calamidade dos serviços públicos.

Na área da saúde, o motivo era a falta de equipamentos médicos, medicamentos, material de limpeza e a infraestrutura das unidades de saúde estava sucateada. Já na segurança, o decreto governamental destacou o índice de criminalidade que atingiu níveis inaceitáveis.

O documento decretava emergência também devido à situação de irregularidade existente em pagamentos e contratações. O objetivo, segundo ele, era discutir com o Governo Federal medidas que possibilitem ao Estado garantir os serviços essenciais para a população.

Fonte: www.portalaz.com.br