Piauiense paga R$ 88,96 para manter Assembleia Legislativa funcionando

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil realiza um demonstrativo de quanto os brasileiros estão pagando para manter o funcionamento das Assembleias Legislativas nos 26 Estados do país mais o Distrito Federal. De acordo com a pesquisa, o piauiense desembolsa R$ 88,96 para manter o funcionamento da Alepi.

O estudo realizado mostra que os Estados mais pobres do país são os que mais gastam com seus parlamentos. Isso significa que quanto menor o Produto Interno Bruto (PIB) do local, maior é o gasto com as Assembleias Legislativas. O mesmo vale para as Câmaras Municipais das capitais.

No caso do Piauí, o cidadão paga mais caro para manter a Assembleia do que o Estado mais rico do país, São Paulo. De acordo com a pesquisa, isso ocorre porque o salário dos parlamentares é igual em 25 das 27 unidades da federação, independentemente da riqueza da região. Algo que não ocorre no mercado formal. O valor é de 25.322 reais, 75% do que recebe um deputado federal, conforme prevê a legislação, que define um teto salarial.

No Piauí, 70% da população tem renda inferior a 1.575 e o Estado gasta 1,09% do PIB para manter em funcionamento a Assembleia Legislativa. O orçamento geral do Estado para 2015 é de R$ 8, 5 bilhões. Deste valor, R$ 281,1 milhões são destinados a Alepi.

Para realizar a pesquisa, o site reunidas informações como o montante total do Orçamento, valor destinado ao funcionamento da Casa legislativa, total da população representada pela Assembleia, quantidade de membros de cada Legislativo e PIB per capita de acordo com dados do IBGE.

GASTOS

Os deputados estaduais no Piauí recebem um salário no valor de R$ 25 mil. Além disso, há ainda benefícios como a com a verba de gabinete de R$ 80 mil paga a cada parlamentar. Esse recurso é utilizado para custear despesas como pagamento de assessores parlamentares, combustíveis, diárias em viagens, transporte e consultorias fixas ou ocasionais.

Eles têm direito a verba indenizatória, ou seja, ressarcimentos feitos nas atividades parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 32 mil por mês com as verbas que ajudam nas despesas parlamentares.

AUMENTO DE CUSTOS

Na eleição estadual de 2014, o piauiense elegeu 30 deputados estaduais, mas tem pago a conta para manter 39 parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado. Esse número poderá chegar a 40 se a Casa convocar o 10º suplente como deverá ocorrer nos próximos meses. A mudança mais uma vez será provocada por interferência do Poder Executivo na Casa.

O suplente convocado será José Hamilton (PT), ex-prefeito de Parnaíba, e aliado político do governador, Wellington Dias (PT). Ele Será convocado caso o governador nomeio o deputado Fábio Novo para a secretaria de Cultura ou decida convocar mais uma vez o deputado, Francis Lopes (PRP), para o cargo. O nome do convocado deverá sair nos próximos dias.