Piracuruca obteve um índice de 10,0 no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e está em primeiro lugar entre os municípios piauienses avaliados pelo Ministério Público Federal. O Índice Nacional de Transparência foi divulgado neste domingo (7/4), pelo MPF. O município é o primeiro da lista, seguido pelo portal da transparência do Governo do Estado do Piauí, com 8,0 pontos, e de Teresina, com um índice de 6,9 caiu para 6,2
A divulgação dos números coincide com o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado neste domingo (7). O objetivo do projeto é estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
Para o prefeito Raimundo Alves Filho, o resultado positivo para Piracuruca reflete a organização na gestão dos recursos públicos. “Informar com transparência os gastos com o dinheiro público é uma obrigação de todos os gestores. Ficamos contentes com o bom desempenho de Piracuruca, o município mais transparente do Piauí, segundo o Ministério Público Federal”, considera.
A avaliação dos municípios foi baseada na Ação MPF nº 4/2015, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência: informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.
Fonte: ASCOM
