No dia 02/04/2019 às 20h55 na BR 343 KM 189 no município de Piripiri/PI, agentes da PRF autuaram através de TCO um homem de 39 anos por apresentar CNH de uma outra pessoa em proveito próprio. O homem conduzia o veículo VW/24.250 CLC 6X2 de Placas NUV-4340/CE.
Ao Solicitar a documentação, os agentes identificaram que a CNH apresentada pertencia a outra pessoa e que o condutor estava com sua CNH vencida desde o ano de 2017.
O autor foi informado a cerca dos procedimentos legais e foi lavrado o TCO sendo que o reú deverá se apresentar em juízo no município de Piripiri/PI em data previamente marcada.
O condutor foi enquadrado no Art. 307 do Código Penal que é atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. Se condenado, poderá ser apenado em três meses a um ano de detenção ou multa.
