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Piauiense é presa por crime de injúria racial na Bahia e defesa contesta denúncia FACEBOOK TWITTER WHATSAPP



 Uma turista piauiense de 44 anos, identificada como Lia Raquel Soares Regis, foi presa em Salvador (BA) após chamar um vendedor ambulante de “macaco” na terça-feira (21) no circuito Dodô, durante festa de carnaval.

A Polícia Civil informou que a mulher estava em um bloco de carnaval no circuito Dodô quando chamou um vendedor ambulante de “macaco”.

Logo após a injúria racial, a polícia civil foi acionada e prendeu a mulher em flagrante, que foi levada para o Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra. 

Segundo a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), a mulher é moradora da cidade de Teresina.

“A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas", explicou a delegada que estava de plantão. Ela permanece presa e vai passar por audiência de custódia.

Injúria racial é crime

A mulher deve responder pelo crime de injúria racial, quando ocorre uma ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem. Neste ano, o presidente Lula sancionou uma lei que aumenta a pena que antes era de 1 a 3 anos, para 2 a 5 anos de reclusão, passando a ter as mesmas penas referentes ao racismo.

Além disso, a nova lei estabelece que terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando a injúria ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. A pessoa ainda pode ser proibida de frequentar, por 3 anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

A injúria racial é quando ocorre uma ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. Já o racismo é quando ocorre uma discriminação que atinge toda uma coletividade.

Defesa alega denunciação caluniosa

A defesa da turista piauiense, no entanto, contesta a denúncia de racismo. "Estamos diante de uma denunciação caluniosa, porque não ocorreu essa situação de racismo propalada por esse rapaz”, afirmou a advogada Mara Souza. 

De acordo com a advogada, a situação envolvendo a turista piauiense e o ambulante ocorreu durante a saída do bloco, em que os vendedores se misturam aos foliões . 

“Ele bateu com o isopor mais ou menos umas três vezes na Lia e aí ele pediu desculpas e ela aceitou e gesticulou com o braço dizendo que estava tudo bem. Mas ele continuou insistindo em permanecer perto. Ele entendeu que talvez a linguagem corporal dela, do tudo bem, fosse uma espécie de repulsa. Nisso ele criou essa história toda", relatou Mara Souza.

"A gente sabe que o crime de injúria racial ou de racismo tem uma conotação muito subjetiva, então é muito complicado você caracterizar uma situação assim baseado em elementos tão frágeis [...] Como advogada argumentei que se tratava de uma denunciação caluniosa porque não houve em nenhum momento, não foi proferido em nenhum instante, a palavra macaco", concluiu a advogada.


Fonte: Cidade Verde