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IPVA 2024: veja quem tem direito a isenção do pagamento do imposto

domingo, 7 de janeiro de 2024






A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI), divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no entanto, alguns grupos específicos são isentos desse pagamento por lei.



A isenção do IPVA é um benefício que pode ter um impacto significativo na vida de muitas pessoas, e é concedida a determinados grupos, como pessoas com deficiência, taxistas, veículos utilizados para fins específicos (como ambulâncias e veículos de bombeiros) e outros casos previstos em legislação específica de cada estado.

No Piauí, os proprietários de motos de até 170 cilindadradas, taxistas, veículos com mais de 15 anos de utilização e veículos destinados a pessoas com deficiência tem acesso à isenção do pagamento.

O benefício vai além de uma simples redução de impostos, ele representa a promoção da inclusão, acessibilidade, sustentabilidade financeira para profissionais e serviços essenciais, e até mesmo um estímulo à economia. É um instrumento importante para garantir direitos, qualidade de vida e igualdade de oportunidades para diversos segmentos da sociedade.

 

Fonte: Legisweb