Inaugurada Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal em Piracuruca/PI

A Justiça Federal no Piauí inaugurou, na última quarta-feira, 21 de outubro, a Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) de Piracuruca. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Seção Judiciária do Piauí (SJPI), por meio da Subseção Judiciária de Parnaíba, e a Prefeitura Municipal, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Federal.

A implantação da unidade marca uma nova etapa no atendimento à população, com a transformação do antigo Ponto de Inclusão Digital (PID) de Piracuruca em Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD). A solenidade foi realizada na Casa da Justiça local.

A transformação do antigo PID em UCD foi determinada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, com base na Resolução PRESI n. 54/2024, após manifestação favorável do corregedor regional, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus, e anuência do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), desembargador federal Marcos Augusto de Sousa.

A cerimônia contou com a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, que integrou a mesa de honra ao lado do diretor da Subseção Judiciária de Parnaíba, juiz federal Rodrigo Gasiglia de Souza, e do prefeito de Piracuruca, Francisco Marcelo Carvalho Mendes.

Também compuseram a mesa de honra o vice-prefeito de Piracuruca e secretário municipal da Assistência Social, Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio; o procurador do Município de Piracuruca, João José da Silva Araújo; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira; o presidente da OAB – Subseção de Piracuruca, George Loiola Olimpio de Melo; a presidente da OAB – Subseção de Parnaíba, Francisca Jane Araújo, e a vice-presidente da OAB – Subseção de Piracuruca, Natália Caroline Silva Negreiro.

A solenidade também contou com a presença de servidores da Justiça Federal, representantes de instituições parceiras, profissionais da advocacia e demais convidados.

Atendimento integrado

A unidade descentralizada permite que as(os) cidadãs(ãos) realizem diversos atos processuais sem precisar se deslocar para outras cidades.

Conforme o artigo 16 da Resolução PRESI n. 54/2024, as UCDs são espaços destinados à realização de atos processuais e ao atendimento ao público, incluindo perícias médicas, participação em audiências por videoconferência e serviços por meio do Balcão Virtual. A expectativa é que a unidade facilite o trâmite processual e aproxime ainda mais a Justiça Federal da comunidade local.

A inauguração reforça a cooperação entre as instituições e o compromisso da Justiça Federal com a ampliação do acesso aos serviços judiciais, contribuindo para aproximar a prestação jurisdicional dos cidadãos de Piracuruca e região.

Fonte: SJPI, com adaptações AN/Ascom-TRF1

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região