Eletrobrás anula concurso após recomendação do MPF
A Eletrobrás Distribuição Piauí anulou o concurso público realizado no último dia 10 de novembro deste ano, em Teresina. A anulação se deu após denuncias dos candidatos ao Ministério Público Federal no Estado do Piauí que recomendou que a empresa anulasse o certame. O concurso era destinado para as áreas técnicas da Eletrobrás, e era para cadastro de reserva.
No início de dezembro, o procurador da República Alexandre Assunção, recomendou à Eletrobrás Distribuição Piauí pelo Ofício nº 323/2013-PR/PI-GAB/AA, a anulação do certame público organizado pela EPL Concursos, empresa de Santa Catariana, para o provimento de cargos, considerando a existência as ocorrências registradas no dia da aplicação das provas e assinadas por 14 candidatos afirmando que, passado o horário previsto para o início da prova (14 horas), os cadernos de prova ainda não haviam chegado no Colégio Estadual Professor James Azevedo; o boletim de ocorrência noticiando o mesmo fato e ressaltando que os portões teriam sido abertos apenas às 14h10 e que até às 15h45 as provas não haviam sido entregues.
O procurador da República também considerou o fato ocorrido na Unidade Escolar Álvaro Ferreira, na Zona Sul de Teresina, onde 200 candidatos desistiram do concurso após as provas chegarem com uma hora de atraso e em caixas abertas e a representação com 80 assinaturas de candidatos que realizariam as provas na mesma Unidade Escolar , afirmando que não havia sinalização, nem listas de frequências dos candidatos e que a responsável pelo concurso, Magda Gonçalves, chegou com os malotes apenas às 15 horas com a explicação que teria se perdido na cidade.
Para o MPF, se a EPL Concursos sequer entregou os cadernos de prova no horário devido e controlou os malotes de prova, portanto, é grande a probabilidade que as provas tenham sido extraviadas e de fraude no certame, contrariando assim o art. 5º, Caput da Constituição Federal onde garante ser direito de todos a igualdade, nele inserido a isonomia de tratamento e de acesso a cargos públicos.
Em resposta, a Eletrobrás Distribuição Piauí informou ao procurador da República através de sua Assessoria Jurídica, o atendimento da recomendação enviando a Resolução 127/2013 da Diretoria Executiva à Diretora de Gestão, interina- Maria Pedrinha de Barros, para que anule o concurso público; rescinda o Contrato nº 012/2013, com a EPL e determine que o Departamento de Gestão de Pessoas, adote as medidas cabíveis para o cumprimento da Resolução.
A Eletrobras, através de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não tem uma nova data para a contratação de uma nova banca organizadora e para a aplicação da prova.
O procurador da República também considerou o fato ocorrido na Unidade Escolar Álvaro Ferreira, na Zona Sul de Teresina, onde 200 candidatos desistiram do concurso após as provas chegarem com uma hora de atraso e em caixas abertas e a representação com 80 assinaturas de candidatos que realizariam as provas na mesma Unidade Escolar , afirmando que não havia sinalização, nem listas de frequências dos candidatos e que a responsável pelo concurso, Magda Gonçalves, chegou com os malotes apenas às 15 horas com a explicação que teria se perdido na cidade.
Para o MPF, se a EPL Concursos sequer entregou os cadernos de prova no horário devido e controlou os malotes de prova, portanto, é grande a probabilidade que as provas tenham sido extraviadas e de fraude no certame, contrariando assim o art. 5º, Caput da Constituição Federal onde garante ser direito de todos a igualdade, nele inserido a isonomia de tratamento e de acesso a cargos públicos.
Em resposta, a Eletrobrás Distribuição Piauí informou ao procurador da República através de sua Assessoria Jurídica, o atendimento da recomendação enviando a Resolução 127/2013 da Diretoria Executiva à Diretora de Gestão, interina- Maria Pedrinha de Barros, para que anule o concurso público; rescinda o Contrato nº 012/2013, com a EPL e determine que o Departamento de Gestão de Pessoas, adote as medidas cabíveis para o cumprimento da Resolução.
A Eletrobras, através de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não tem uma nova data para a contratação de uma nova banca organizadora e para a aplicação da prova.
Fonte: www.portalaz.com.br
Poste seu comentário