Recursos Federais destinados à Programas de Saúde atrasam e agentes sofrem em Piracuruca

Vários programas de saúde desenvolvidos nos municípios necessitam de recursos federais para que sejam executados, mas infelizmente com as mudanças de equipes de governos, não está se dando a devida atenção ao repasse desta receita, prejudicando o poder municipal e toda a classe trabalhadora da saúde de Piracuruca.

Em entrevista com o enfermeiro e chefe da Central de Processamento de Dados (CPD) o Sr. Misaki Machado, nos informou a situação em que passa o setor, as dificuldades e pespectivas, “O Governo Federal deixou de pagar a 12ª competência do ano de 2014, estamos em atraso com recursos dos Agentes Comunitários de Saúde, do NASF, da Estratégia de Saúde da Família e Bucal, estes programas são desenvolvidos no município e são custeados 95% com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, havendo um atraso ou falta do repasse desta receita, o município fica refém desta situação e não há fundo suficiente para arcar com estas despesas sozinho, a contrapartida de aplicação de verba do município é muito pequena para contribuir com a folha de pagamento destes programas e manter toda a estratégia de saúde que é executada no município, a remuneração de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, o programa de agentes comunitários de saúde, que é um programa a parte mas está incluso dentro da Estratégia de Saúde da Família, o Programa de Saúde Bucal, este recurso ele é repassado para o município para desenvolver todas estas ações, só que obviamente boa parte dele é utilizado para pagamento de folha de pessoal e isso demanda um custo, esta folha de pagamento só é possível ser custeada a partir do momento que é realizado este repasse do Governo Federal, enquanto não é realizado este repasse, infelizmente o município não tem receita suficiente para manter uma dívida gigantesca como esta, inclusive é costume desta gestão no momento em que o repasse é realizado, nós já transferimos os valores para a conta dos servidores, a folha de pagamento atual já está feita, no ponto para ser transmitido para a agência bancária, só não é transmitida porque lá não vai encontrar fundos”, finalizou Misaki.

Fomos ao encontro do Secretário de Saúde para dar mais informações referente à previsão de pagamento e as ações que estão sendo realizadas para agilizar este processo, “Desde que identificamos este atraso no repasse dos recursos, sempre procuramos manter contato com o FNS para nos dar uma previsão da transferência desta receita, porque nós compartilhamos desta preocupação dos servidores da saúde, mas infelizmente a única resposta que recebemos é que ainda não tem uma previsão, isso não é uma prática comum do Governo Federal atrasar recursos importantes como estes, enquanto isso todos os servidores continuam a cumprir com suas obrigações, pois sabem da responsabilidade e compromisso que tem com a população piracuruquense”, finalizou Valderi Machado.

Outra informação relevante repassada pelo secretário é que o recurso destinado ao custeio das obras de construção do Complexo Médico da Esplanada e Academias Populares nas praças, também não foram transferidas, atrasando o pagamento à construtora que esta realizando a obra, no mês de dezembro de 2014 deveria ter sido contabilizado 20% restante que falta para concluir com o pagamento da empresa que esta realizando as obras.

Acessamos a plataforma de transparência de valores do Fundo Municipal de Saúde e podemos constatar que encontra-se zerado o repasse referente ao mês de dezembro, o que se pode observar é o incentivo adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde que é pertinente ao 13º salário da classe, que cada um recebe no mês de seu aniversário e só é contabilizado no mês de dezembro de cada ano, na plataforma também pode observar o item Investimento, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Construção onde encontra-se zerado no mês de dezembro, onde deveria constar 20% restante para conclusão do repasse.

Um Agente de Saúde que não quis se identificar fala da situação em que passa sua família com o atraso de seu pagamento, “Estamos passando por privações, temos nossos compromisso, pagar as dívidas, contas de água, luz, telefone, eu hoje tive que pedir dinheiro emprestado para pagar algumas contas, a gente fica muito vulnerável, a única coisa que podemos fazer é esperar para que este problema seja resolvido o mais breve possível, o pior é quando entramos no limite disponível na conta bancária, que é um juros absurdo e cada vez mais vamos contraindo dívidas”, finalizou o agente.