Menores acusados de estupro coletivo são representados por feminicídio

Promotor Cesário de Oliveira, em Castelo do Piauí

A Polícia Civil do Piauí finalizou o inquérito sobre o caso das adolescentes do município de Castelo do Piauí, que foram brutalmente violentadas, estupradas e jogadas de um penhasco de mais de 10 metros de altura. Com base no material da polícia, o Ministério Público Estadual representou (equivalente a denúncia) os quatro adolescentes, acusados de participar do crime, pelos atos infracionais equivalentes ao estupro, homicídio com cinco qualificadoras (requintes de crueldade, motivo fútil, sem dar chance de defesa as vítimas, agravante por as vítimas serem menores e associação criminosa, incluindo feminicídio) e três tentativas de homicídio com cinco qualificadoras.

No dia 27 de maio quatro adolecentes entre 15 e 17 anos foram estupradas, amarradas e espancadas. Danielly Rodrigues não resistiu aos graves ferimentos e morreu no início da noite de domingo (7), após 10 dias internada. Ela sofreu esmagamento do lado direito da face, lesões pelo pescoço e traumatismo torácico. Das outras três vítimas, apenas uma permanece internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e seu estado de saúde é estável.

O promotor Cesário Oliveira, responsável pelo caso, informou que os quatro jovens estão apreendidos preventivamente e que a primeira audiência para a determinação da medida socioeducativa que os suspeitos devem cumprir vai ocorrer nesta quinta-feira (11) no Centro de Internação Provisória(CEIP).

“Iniciamos amanhã o primeiro ato do processo. O juiz recebeu nossa representação e designou a audiência. Eles (os adolescentes) devem cumprir medida socioeducativa no Centro de Internação Masculina (CEM), em Teresina”, afirmou o promotor.

Com relação ao único adulto suspeito de ter participação no crime de Castelo, o promotor disse que ele foi indiciado por associação criminosa, corrupção de menores, além de estupro, homicídio com cinco qualificadoras (incluindo  feminicídio) e três tentativas de homicídio com cinco qualificadoras.

“Com relação a ele, eu ainda não ofereci denúncia para a Justiça. Como ele deve responder por todos esses crimes citados, caso condenado, deve pegar mais de 100 anos de prisão”, contou o promotor Cesário.

Entenda o caso

Um crime chocou a população da cidade de Castelo do Piauí, a 190 Km de Teresina. Quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas no dia 27 de maio.

De acordo com as polícias civil e militar, as garotas teriam saído para tirar fotos em um ponto turístico distante alguns quilômetros da zona urbana de Castelo do Piauí, quando foram rendidas por cinco pessoas.

Quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. O quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois pela Polícia Militar quando tentava entrar na cidade de Campo Maior, a 90 km de Teresina.

Atualmente os quatro menores estão recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP). Eles responderão pelos atos infracionais equivalentes aos crimes de tentativa de feminicídio, associação criminosa e, caso comprovada, pela prática de estupro.

Fonte:G1