Promotor determina realização de nova prova para Conselheiro Tutelar de São João da Fronteira
O Ministério Público, através do promotor Silvano Gustavo
Nunes, expediu recomendação determinando a realização de nova prova para
escolha dos novos conselheiros tutelares de São João da Fronteira. A
recomendação foi expedida no dia 28 de julho.
Segundo a portaria de nº 10/2015, a prova que foi aplicada
contava com questões ambíguas, que podem ter contribuído para o alto número de
reprovação dos candidatos. Segundo o promotor, a lei municipal de nº 149/2015,
de São João da Fronteira estabeleceu que somente poderão concorrer ao pleito
candidatos que tiveram aprovação em avaliação de caráter eliminatório, com nota
superior ou igual a sete. Sendo que na referida avaliação já foi realizada e
apenas cinco dos 16 inscritos conseguiram atingir a nota.
O promotor determinou então que o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Fronteira, através do
presidente Francisco Josenaldo Alves, realize nova prova, permitindo assim que
os candidatos reprovados mais uma oportunidade de atingir a nota exigida pela
lei municipal.
Apesar disso, o promotor determina que sejam dispensados do
novo teste aos candidatos já aprovados na primeira prova, estabelecendo-se que
os mesmos terão prioridade em caso de empate.
Fonte:GP1


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