Fonte: MPPI
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou uma ação civil contra a marca de cerveja Itaipava por apresentar dentro de uma das suas garrafas um produto defeituoso impróprio para consumo humano. A reclamação foi apresentada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
Segundo o MP, o fornecedor teria alegado dizendo que os produtos de sua fabricação passam por rígido controle de inspeção, evitando assim que os produtos sejam colocados no mercado de consumo fora de qualidade. Ele ainda informou que a possibilidade da existência de um corpo estranho no produto de fabricação do denunciante seria resultado da violação do produto ou da embalagem.
"A comercialização de produto com objeto estranho é altamente reprovável, porque expõe a saúde dos consumidores a risco, em decorrência da contaminação dos gêneros alimentícios por micro-organismos", defende o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.
O Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais, levando em consideração as lesões causadas aos consumidores coletivamente considerados.
O pagamento deve ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
