Fonte: GP1
Durante entrevista coletiva no Palácio de Karnak nesta
segunda-feira (16) o secretário de Estado de Saúde, Florentino Neto, declarou
que o Piauí possui 28 casos suspeitos de infectados com o novo coronavírus
(Covid-19). O secretário de Governo, Osmar Júnior; secretário de Educação Ellen
Gera e o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) Jonas Moura e
Florentino estiveram reunidos no Karnak.
“Estamos anunciando uma integração com os municípios no
sentido que a parceria que está sendo realizada possa ser mantida nos
municípios, vamos ter prevenção por meio dos postos de saúde, da atenção
primária, vamos ter ainda um reforço, estamos fazendo uma capacitação desses
profissionais e nós nós vamos avaliar a situação dos equipamentos de proteção
individual permanentes nos municípios para que possamos auxiliar”, afirmou.
Estado de emergência
O governador Wellington Dias expediu decreto neste domingo
(15) estabelecendo medidas de emergência em saúde pública em função da pandemia
de coronavírus. O decreto leva em consideração o risco de transmissão
simultânea no mundo, além da necessidade de combate da Covid-19 a nível
estadual.
Dentre as medidas estabelecidas pelo Governo está a previsão
de isolamento; quarentena; determinação de realização compulsória de exames
médicos, testes laboratoriais e coleta de amostras clínicas.
Determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos específicos; o estudo ou investigação epidemiológica; requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos específicos; o estudo ou investigação epidemiológica; requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Fica estabelecido em caráter involuntário, o isolamento de
pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte,
mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação
ou a propagação do novo coronavírus. Prevê também quarentena, com restrição de
atividades ou separação de pessoas ou objetos suspeitos de contaminação.
Servidores públicos ou militares, vinculados ao Poder
Executivo, que regressarem de regiões em que o surto do COVID 19 tenha sido
reconhecido, como também aqueles que tiverem contato habitual com viajantes
dessas regiões e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14
dias do retorno, deverão procurar um serviço de saúde. Não será exigido o
comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados
como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo.
Mesmo sem sintomas, o servidor poderá ter concedida licença
de ofício por 14 dias, afim de permanecer em resguardo domiciliar para
observação de sinais e sintomas compatíveis com a doença Covid 19.
O decreto suspende, pelo prazo de quinze dias, as atividades
coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração
pública estadual direta e indireta, em locais fechados com aglomeração acima de
cem pessoas, ou em locais públicos com aglomeração acima de quinhentas pessoas.
Fica instituído a partir de agora, o Comitê de Gestão de
Crise para fins de gestão e acompanhamento da situação de emergência no âmbito
estadual, composto por representantes de 12 órgãos, entre eles as secretarias
de Saúde (que o coordenará); Governo; Planejamento; Fazenda e Segurança
O Comitê deverá adotar as medidas necessárias para monitorar
e se contrapor à disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo
coronavírus. O decreto passa a valer de imediato para todos os 224 municípios
do Estado do Piauí.
