Após atritos com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou carta aberta na tarde de hoje na qual declara respeito às instituições brasileiras e diz que "suas palavras decorrem do calor do momento". O comunicado de Bolsonaro ocorreu após reunião com ex-presidente Michel Temer.
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer: 1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. 2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. 3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Trecho da nota divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro
"Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. 5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. 6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. 7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país", acrescenta o chefe do Executivo.
A nota é publicada dois dias depois da realização de manifestações de caráter antidemocrático e golpista e contra o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro esteve presente nos dois principais protestos realizados na terça (7): em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. Em ambos, o presidente ameaçou o Judiciário — o que, para juristas ouvidos pelo UOL, pode configurar crime de responsabilidade e levar a um impeachment.
Na capital federal, os ataques se dirigiram ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e à própria Corte. Mais tarde, já na Avenida Paulista, Bolsonaro pregou desobediência ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos manifestantes ali presentes, e o xingou de "canalha".Moraes é desafeto de Bolsonaro desde o início de 2019, quando foi nomeado relator do inquérito que investiga ataques e disseminação de fake news contra o STF e seus ministros.
No fim de agosto, Bolsonaro chegou a enviar ao Senado um pedido de impeachment contra Moraes, posteriormente rejeitado e arquivado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa.
Comunicado
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
