O município de Piripiri recebeu, nessa quinta-feira (03), reunião do Garantia-Safra, oportunidade em que foram tratadas das diretrizes do programa, requisitos de participação e aos que buscam serem beneficiados.
A reunião é mais um exemplo das diversas já realizadas em vários municípios de todos os territórios piauienses, estratégia elaborada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) para organizar o andamento do Garantia-Safra em cada um dos municípios para safra 2017 e 2018, a fim de dar celeridade aos processos e garantir o maior número de participantes para a próxima etapa do programa. A SDR já prevê benefícios para aproximadamente 150 mil agricultores familiares no Piauí, por meio do Garantia-Safra.
No encontro estiveram presentes representantes de diversos sindicatos de trabalhadores rurais de cidades vizinhas, como Capitão de Campos, Milton Brandão, Domingos Mourão, Pedro II, Piripiri, Piracuruca, São José do Divino, Batalha, Lagoa de São Francisco e de prefeituras, entidades, cooperativas e órgãos como o Emater.
Patrícia Vasconcelos, secretária do Desenvolvimento Rural em exercício, esteve presente à reunião com Matias Ribeiro, coordenador do programa na SDR e destacou a importância do programa para o desenvolvimento rural do estado.
“O programa é realizado quando há uma participação efetiva e conjunta do governo federal, estadual e o municipal, e é bom saber que temos aqui a presença das prefeituras, Emater, representantes de conselhos, sindicatos e cooperativas para que possamos contribuir com a execução desse programa de política pública para agricultura familiar. São reuniões como essa, prévias, que ajudam e organizam e fazem com que o Garantia Safra chegue até aquele pequeno produtor, essencial para a economia e desenvolvimento do nosso estado. Com as mudanças do ministério, o programa sofreu algumas modificações, principalmente em relação a novos prazos e estas reuniões servem justamente para dar melhor informação aos órgãos que auxiliam na execução do programa” declarou Patrícia.
Matias Ribeiro é quem apresenta os dados e informações a respeito do Garantia-Safra nas reuniões e celebra o andamento das mesmas pelo Piauí. “Já realizamos reuniões como essa em vários territórios e esta semana já passamos pela região litorânea de Parnaíba, Esperantina, Campo Maior (previsto para 04/08), dentre outras e são nessas reuniões que explicamos como desenvolver o garantia safra na região, como operacionalizar o mesmo e facilitar o acesso dos agricultores” destacou positivamente.
Raimundo de Brito Magalhães, engenheiro agrônomo e atual secretário de Agricultura do município de Piracuruca, participou da reunião e destacou que as reuniões são essenciais para organização geral e andamento do programa.
“As primeiras normativas, alterações, por exemplo, em relação aos prazos e outras novidades em relação ao programa, são explicadas por meio das orientações que a SDR promove em reuniões como essa. O programa é de imensa grandeza para o Piauí e, com as estiagens frequentes aqui no estado, as perdas agrícolas são grandes e ações como essas fazem com que o pequeno produtor sobreviva e consiga condição mínima para o agricultor seguir na atividade rural”, disse Raimundo.
Destaca-se ainda que, como no último ano foram realizadas eleições, o corpo técnico das prefeituras e diversos órgãos mudam frequentemente, o que implica a importância em participar de reuniões como essa para as equipes técnicas organizarem e para que possam estar preparadas para dar celeridade quando os agricultores dos municípios buscarem cadastrar-se no programa.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao programa nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, receberão o benefício diretamente do governo federal.
Tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e familiares dos municípios, sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão de fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), todos do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais inclusos.
Entre os critérios para participar, estão ter renda bruta familiar mensal de até 1 e ½ salário-mínimo, excluído os benefícios previdenciários rurais e plantar entre 0,6 e 5 hectares das culturas: arroz, feijão, mandioca, milho, algodão.
Fonte: www.pi.gov.br
