Comandante da PM determina expulsão do sargento Mota após condenação por furto

 

O comandante da Polícia Militar, Scheiwann Lopes, determinou a expulsão do sargento Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota, após acusação de furto qualificado, considerado uma grave transgressão. 

Sargento Mota foi condenado a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão por invadir uma residência e furtar um perfume em Teresina. A condenação foi decidida pela Vara da Justiça Militar de Teresina.

O Conselho de Disciplina da PM analisou as denúncias e indicou pela aposentadoria, considerada uma punição. 

Como é expulsão de um praça com estabilidade de mais de 30 anos de serviço, precisa passar pela sanção do governador Rafael Fonteles.

O advogado Otoniel Bisneto, que faz a defesa do sargento Mota, disse que vai recorrer da decisão junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública. 

“Uma decisão do colegiado não pode ser derrubada por uma canetada do comandante. O Conselho de Disciplina julgou pela aposentadoria do Mota, após analisar todo o conjunto probatório. Por isso, vamos recorrer na Secretaria de Segurança”, disse Otoniel. 

Ele atribuiu a expulsão à “perseguição ao Mota” e que a investigação foi cheia de vícios. Sobre a investigação, o advogado afirmou que o vídeo não foi periciado e, por isso, as provas não foram validadas.

“O processo militar não pode ser avaliado pelo senso comum, mas pela técnica processual”, disse Otoniel Bisneto.

De acordo com a legislação militar, o comandante da corporação tem poderes e autonomia para discordar da decisão do Conselho de Disciplina e aplicar uma pena mais severa ao policial denunciado.

Fonte: Cidade Verde