Sete pessoas foram presos suspeitas de praticar fraudes que causaram prejuízo de cerca R$ 170 milhões ao Estado em sonegação fiscal. Foram expedidos para a operação Fantasma, onze mandados de prisão temporária e três preventiva, 15 sequestros e remoção de bens, além de 23 ordens judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 10ªVara Criminal de Teresina.
"Temos um prejuízo ao Estado de mais de R$ 80 milhões já comprovados pelo Ministério Público e outros R$ 100 milhões que estão em via de comprovação. Essas quadrilhas que vinham atuando no Piauí podem ter certeza que, a partir de agora, as operações serão mais constantes e a fraude ao fisco será combatida de forma firme", declarou Riedel Batista, delegado geral da Polícia Civil do Piauí.
A base da quadrilha funcionava em Campo Maior, cidade a 78 km de Teresina, e tinha ramificação na Capital com 'laranjas'. O promotor de Justiça, Plínio Fontes, explica como funcionava o esquema.
"Eles constituíam empresas fantasmas, ou seja que não existiam de verdade, e colocavam em nome de pessoas que não tinham recursos. Todas as notas fiscais e débitos de ICMS recaiam sobre essas empresas que, na verdade, não existiam. Enquanto as mercadorias iam para as empresas reais, o débito fiscal recaía sobre pessoas que não tinham poder aquisitivo para pagar. Ao tempo que o fraudador, os líderes do esquema, se apropriavam do ICMS", explicou o promotor.
O representante do Ministério Público destaca ainda que a organização criminosa controlava mais de 60 CNPJs, dos quais três entre os dez maiores devedores do Estado, inclusive, quem mais sonegava impostos ao Estado.
A operação foi articulada pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) que integra a Deccoterc (Polícia Civil), Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Sefaz-PI e 10ª Vara Criminal de Teresina.
O delegado João José, da Deccortec, acredita no efeito pedagógico da operação.
"Acredito que essa primeira operação terá efeito pedagógico no sentido de que possamos reprimir com eficiência a sonegação fiscal", disse o delegado João José, da Deccortec.
Fonte: www.cidadeverde.com
